Registrar empresa abre oportunidades, veja o passo a passo

Identificar uma oportunidade de negócio, estruturar um plano de ação e reunir os recursos necessários para tirar o projeto do papel são os primeiros passos para a criação de uma empresa. Na sequência, vem a formalização, que coloca o empreendimento em conformidade com as leis federais, estaduais e municipais. Veja aqui o passo a passo.

A formalização dá mais segurança ao investidor, possibilita o acesso ao crédito e amplia as chances de fechar parcerias. Segundo uma pesquisa recente do Sebrae, após tirar o CNPJ, empreendedores individuais (EIs) conseguiram ampliar vendas, principalmente para empresas, já que a possibilidade de emitir notas fiscais os inclui no mercado. 

Com a legalização, os negócios dos EIs com empresas aumentaram 78%, com o governo, 66%, e com pessoas físicas, 10%, segundo o levantamento.

Porém, o processo é burocrático e exige registros em diversos órgãos. Elói Siqueira, diretor da Moore Stephens, consultoria tributária e empresarial, diz que o acompanhamento de um advogado ou contador pode ajudar.

“Esses profissionais agilizam processos e encurtam caminhos. Assim, o empresário tem mais tempo para investir no desenvolvimento do negócio”, afirma.

Tempo médio para abrir empresa é de 30 dias úteis

O tempo para a abertura de uma empresa é de 30 dias úteis, em geral, desde que não sejam necessárias licenças específicas. Dependendo do ramo de atuação, são exigidos outros documentos, como inscrição estadual para o comércio e registro no Siscomex (Sistema integrado de Comercio Exterior) para atividades de importação e exportação.

Há ainda atividades que precisam de alvarás da Vigilância Sanitária ou mesmo licenças de órgãos ambientais. E o empreendedor precisa estar atento às exigências em cada caso, que podem interferir na estrutura física do negócio.

Na capital paulista, o processo deve ficar mais ágil. A prefeitura aderiu na semana passada ao SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), o que encurta o processo no município de 120 dias para 15 dias.  A previsão é que o sistema esteja funcionando em quatro meses.

Com ele, licencas e alvarás para empresas com atividades de baixo risco -- cerca de  95% dos casos -- poderão ser concedidos pela internet. Os documentos e as vistorias prévias serão substituídos por declarações em um certificado digital.

“Se compararmos a abertura com o encerramento de uma empresa, a abertura é muito mais rápida. Mas, geralmente, o empreendedor está tão ansioso para começar suas atividades que tem a percepção de que o processo é demorado”, diz a advogada Beatriz Zancaner Costa Furtado, do Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados.

As taxas dos órgãos responsáveis não são altas. “O gasto médio para abertura de uma empresa é de R$ 500. São os honorários dos profissionais contratados para ajudar nesse processo que podem aumentar os custos”, explica Beatriz.

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